Publicações

Acompanhe as novidades da Prevent Safety

15

ago 2016

TOXICOLÓGICO EM TABOÃO DA SERRA, EMBU DAS ARTES, ITAPECERICA DA SERRA E GRANDE SÃO PAULO, PROCURE A PREVENT SAFETY

QUANDO PEDIR EXAME TOXICOLÓGICO Na renovação e aquisição CNH categoria C, D e E ou a empresa pode pedir um exame toxicológico para o trabalhador que será admitido para um cargo determinado. A avaliação, que exige cuidado dos contratantes, só pode ser solicitada em casos específicos, como motoristas de ônibus e de transportadoras, operadores de máquinas, de empilhadeiras e outros trabalhos que exigem extrema atenção e controle. O exame toxicológico poderá ser solicitado pelo futuro empregador, mas com extrema cautela, pois poderá representar violação à intimidade e discriminação ao candidato. Deve haver uma justificativa médica para a realização da análise; por exemplo, quando o uso de substâncias alucinógenas, em determinadas funções, pode gerar riscos para o trabalhador e para outras pessoas. O que importa é o sigilo das informações, que é dever da própria instituição médica, e que elas sejam apresentadas ao candidato como forma objetiva e inteligível de vinculação entre a patologia e a impossibilidade de desempenho daquela função. Desse modo, é importante que o processo seja muito claro, a fim de afastar qualquer alegação e comprovação de discriminação por causa da doença. Já os testes de HIV não podem ser solicitados pelo empregador. Uma portaria do Ministério do Trabalho proíbe esse tipo de avaliação para evitar ações discriminatórias. Obrigatórios Por outro lado, todo trabalhador deve ser submetido a exames no momento da admissão, da dispensa ou quando mudar de função dentro da empresa. Avaliações médicas periódicas também precisam ser realizadas. Elas não podem ter custo para o empregado, que deve ser informado da finalidade de cada análise. A avaliação médica exigida deverá ser sempre compatível com as funções exercidas pelo empregado na empresa. Em caso de dúvidas, o empregado deverá sempre questionar o médico do trabalho sobre o motivo da realização do referido exame. Em geral, a avaliação deve verificar as condições gerais de saúde do candidato para exercício daquela função. No caso de atividades em que o trabalhador é submetido a riscos por agentes químicos ou biológicos, o empregador deverá solicitar análises complementares. O operador de telemarketing, por exemplo, deve ser submetido ao exame de audiometria para detectar a existência de um eventual problema de audição. Fonte: UOL